TRF2 - 5007743-07.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:37
Despacho
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28/08/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007743-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANA DE LIMA VERNEK (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES017910) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO e condenar o INSS a: AVERBAR em nome da autora os períodos de 17/04/1974 a 10/05/1980 e 21/10/2004 a 21/10/2013 como tempo rural; CONCEDER à demandante o benefício previdenciário de aposentadoria por idade híbrida, com DIB em 27/09/2022 (DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007743-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA DE LIMA VERNEK (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES017910) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 378
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19/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/02/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/11/2024 18:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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06/08/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2024 15:46
Juntada de Petição
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2023 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 09:28
Juntada de Petição
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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