18/07/2025 11:03

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 20:17

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008850-21.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OTONIEL DE MATTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456)ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por OTONIEL DE MATTOS TEIXEIRA em face do INSS requerendo o restabelecimento do benefício por incapacidade NB 716.166.448-0 cessado em 29/03/2025 evento 1, DOC7.

O feito tramitou até o momento na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041), tendo sido realizado perícia judicial no evento 13, DOC1, e o INSS já apresentou contestação no evento 19, DOC1.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Por fim, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:30

Determinada a intimação
09/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
03/06/2025 00:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: OTONIEL DE MATTOS TEIXEIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480
07/04/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/04/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:21

Juntado(a)
07/04/2025 14:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
07/04/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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