TRF2 - 5010531-91.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
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15/09/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 19:49
Despacho
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15/09/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 18:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/07/2025 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
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15/07/2025 09:16
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010531-91.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: WILLIAM MARTINS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.
Retifica-se o erro material constante da sentença para que o período de serviço militar seja de 21.07.1986 a 21.12.1986, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 14:01
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010531-91.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WILLIAM MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 387
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29/01/2025 10:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/12/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/12/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 09:06
Juntada de Petição
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/10/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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18/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2024 09:10
Julgado procedente o pedido
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01/08/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 13:21
Juntada de Petição
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25/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 14:46
Determinada a citação
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15/12/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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