14/07/2025 16:56

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:56

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009110-23.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANA DA COSTAADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 17:44

Intimado em Secretaria
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 21
29/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 12:18

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 21
17/10/2024 19:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA DA COSTA <br/> Data: 13/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DOS
17/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:14

Determinada a intimação
11/09/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 18:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 17:35

Juntada de Petição
28/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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