09/07/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172381220244020000/TRF2
08/07/2025 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
07/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 08:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172381220244020000/TRF2
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088605-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEODOROS ILIAS PANAGOULIASADVOGADO(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC (OAB RJ166489)ADVOGADO(A): LUCAS TEIXEIRA MORET PACHECO (OAB RJ200991)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil e declaro a prescrição da pretensão autoral, nos termos da fundamentação supra.

Custas pelo demandante.

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, diante da incidência do encargo legal de 20% previsto no Decreto-Lei nº 1.025/69/ art. 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se a presente para os autos da execução fiscal correlata.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:31

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2025 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017238-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 28, 29
07/05/2025 23:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172381220244020000/TRF2
04/04/2025 07:42

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:42

Despacho
13/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:55

Despacho
03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 29
11/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:03

Determinada a intimação
19/12/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172381220244020000/TRF2
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172381220244020000/TRF2
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 09:57

Juntada de Petição
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
12/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:32

Decisão interlocutória
11/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição
04/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:50

Determinada a intimação
30/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50726678420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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