08/09/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002844-03.2023.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FARMACIA MARQUEZINI SOARES LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)EXECUTADO: DANILLO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)EXECUTADO: FERNANDA MARQUEZINI MARQUESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) DESPACHO/DECISÃO AGUARDE-SE o trânsito em julgado dos embargos.
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:11

Despacho
04/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002844-03.2023.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FARMACIA MARQUEZINI SOARES LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)EXECUTADO: DANILLO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242)EXECUTADO: FERNANDA MARQUEZINI MARQUESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) DESPACHO/DECISÃO I.

Requer CEF o bloqueio de créditos que a executada eventualmente venha a auferir, por meio do CNPJ, das empresas administradoras de cartões de crédito e de débito, como CIELO, GETNET, STONE, PAGSEGURO, SAFRAPAY, REDE, SUMUP, NUBANK, PAGPOP e MERCADOPAGO), até o montante do débito exequendo.

Requer, ainda, o deferimento da pesquisa de bens com a utilização do Sistema SREI em nome de todos os executados (evento 60.1). É o necessário.

Decido.

II. No caso em tela, os executados apresentaram embargos à execução, questionando a validade do título executivo.

Ocorre que, conforme informação de evento 64, houve prolação de sentença naqueles autos (5000277-62.2024.4.02.5119/RJ).

Anote-se que os embargos foram acolhidos, sendo determinada a extinção da execução, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV do CPC (evento 27.1).

III.

Pelo exposto, a despeito da inexistência de trânsito em julgado, INDEFIRO o requerimento da executada, eis que temerário o deferimento da medida constritiva neste momento processual, considerando a incerteza sobre a exigibilidade do título.

AGUARDE-SE o trânsito em julgado dos embargos.

Ciência as partes.
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
14/04/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 21:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002776220244025119/RJ
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/02/2025 15:42

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025 15:42

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
22/01/2025 20:35

Juntada de Petição
18/01/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
09/01/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024 16:55

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Determinada a intimação
22/10/2024 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 09:29

Juntada de Petição
18/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição
09/10/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
30/09/2024 17:46

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
09/09/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 01:55

Juntada de Petição
06/08/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 18:56

Decisão interlocutória
17/06/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:01

Juntada de Petição
21/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/02/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002776220244025119
01/02/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 12:56

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
06/12/2023 12:55

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
06/12/2023 12:55

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 20:38

Determinada a citação
21/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
17/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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