06/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006454-85.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975)ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118100-59.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA)
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51181005920254029666/TRF (VANESSA FERREIRA DE CARVALHO)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51181005920254029666/TRF (DOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA)
10/04/2025 16:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-97
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 12:39

Juntada de Petição
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97
20/02/2025 14:30

Despacho
20/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 07:20

Determinada a intimação
17/12/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:02

Determinada a intimação
01/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:53

Determinada a intimação
05/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
16/05/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/03/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 18:31

Juntada de Petição
20/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:51

Determinada a intimação
05/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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