27/06/2025 10:37

Juntada de Petição
06/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000692-88.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: HELIO MOREIRA SOARESADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116232-46.2025.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-35 processada no TRF2 com o no. 51162324620254029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
02/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-35
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-35
18/02/2025 09:49

Despacho
17/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:44

Determinada a intimação
16/01/2025 05:54

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 11:57

Juntada de Petição
19/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/11/2024 23:40

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/10/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/10/2024 15:57

Determinada a intimação
14/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/10/2024 19:49

Transitado em Julgado
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/09/2024 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 15:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABVICE
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:54

Conhecido o recurso e não provido
23/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/04/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2024 14:00 Sequencial: 21
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Despacho
18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:18

Juntada de Petição
09/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
31/07/2023 16:15

Juntada de Petição
20/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/06/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2023 17:54

Determinada a intimação
12/06/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 12:38

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 13:39

Determinada a citação
16/05/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00