TRF2 - 5008491-08.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008491-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RONALDO MARTINSADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 88 - 13/08/2025 - Despacho -
15/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
13/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
13/08/2025 13:46
Despacho
-
13/08/2025 13:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008491-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RONALDO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária com DIB em 02/12/2023, a ser mantido até 45 dias após a implantação do benefício, nos termos da fundamentação supra.
Sobre as parcelas atrasadas incidirão juros de mora e correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Por fim, concedo a tutela antecipada para determinar ao INSS que implante o benefício no prazo de 30 dias úteis, a contar da publicação do acórdão, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008491-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONALDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 410
-
14/03/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/03/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
20/01/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/01/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/01/2025 18:12
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2024 18:02
Conclusos para julgamento
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/11/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:46
Juntada de Petição
-
02/10/2024 17:06
Intimado em Secretaria
-
02/10/2024 17:06
Juntado(a)
-
02/10/2024 14:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/09/2024 15:26
Juntada de Petição
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17/09/2024 15:27
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/08/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 16:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/08/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 08:00
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 14:35
Intimado em Secretaria
-
27/06/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO MARTINS <br/> Data: 27/06/2024 às 10:20. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, telef
-
15/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2024 19:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/04/2024 12:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:26
Determinada a citação
-
22/03/2024 07:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 15:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/03/2024 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/03/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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