29/07/2025 07:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004041-12.2021.4.02.5006/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO AMADO MORIADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, fazer constar no dispositivo da sentença que a exigibilidade do pagamento de custas e honorários advocatícios fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 15:53

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004041-12.2021.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 37, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Determinada a intimação
17/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004041-12.2021.4.02.5006/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO AMADO MORIADVOGADO(A): DALILA RODRIGUES LIMA (OAB ES035512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
19/05/2025 12:26

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 12:36

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
12/11/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2022 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2021 13:42

Juntada de Petição
25/10/2021 10:19

Juntada de Petição
20/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 17:08

Determinada a intimação
29/09/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2021 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2021 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2021 12:11

Determinada a citação
05/09/2021 23:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 17:34

Determinada a intimação
05/08/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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