06/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007688-05.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOSE RONALDO RAMOS MASSENA JUNIORADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119624-91.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RONALDO RAMOS MASSENA JUNIOR)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/05/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51196249120254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51196249120254029666/TRF (JOSE RONALDO RAMOS MASSENA JUNIOR)
24/04/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-39
24/04/2025 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição
15/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-39
24/03/2025 13:23

Despacho
24/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 11:27

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025 11:25

Juntada de Petição
20/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:31

Determinada a intimação
19/12/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 12:40

Juntada de Petição
18/12/2024 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
18/12/2024 12:11

Transitado em Julgado
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50076880520234025116/TRF2
21/10/2024 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:06

Decisão interlocutória
01/10/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/09/2024 07:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 22:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/07/2024 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/07/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
16/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
19/06/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/06/2024 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/05/2024 20:55

Juntada de Petição
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 16:54

Conclusos para julgamento
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2023 18:49

Juntada de Petição
05/12/2023 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 18:48

Determinada a citação
04/12/2023 16:50

Alterado o assunto processual
04/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00