06/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004461-70.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: OLINDIA MARIA DE FREITASADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117398-16.2025.4.02.9666/TRF (OLINDIA MARIA DE FREITAS)
25/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-42 processada no TRF2 com o no. 51173981620254029666/TRF (OLINDIA MARIA DE FREITAS)
10/04/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-42
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-42
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-42
21/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
20/02/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 10:37

Juntada de Petição
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 14:16

Homologada a Transação
05/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:14

Determinada a intimação
18/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:14

Decisão interlocutória
16/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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