29/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:00

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002590-78.2023.4.02.5006/ESAUTOR: AUDINETE CONCEICAO BATISTA SIQUEIRAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, deixar de condenar a parte autora ao pagamento de custas, considerando a isenção prevista no art. 28 da Lei 8.036/90, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 07:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 15:23

Juntada de Petição
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002590-78.2023.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos Embargos de Declaração no evento 18, DOC1, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, venham-me os autos conclusos.
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Determinada a intimação
17/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002590-78.2023.4.02.5006/ESAUTOR: AUDINETE CONCEICAO BATISTA SIQUEIRAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 16:34

Juntada de Petição
14/06/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 00:21

Determinada a intimação
05/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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