08/08/2025 07:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 14:36

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002321-71.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: FLAVIA PEREIRA COUTINHOADVOGADO(A): ROBERT NEVES DE ANDRADE HENRIQUES (OAB RJ238663)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC, no que tange ao requerimento de benefício por incapacidade acidentário, protocolado em 09/12/24 (protocolo 415179791); e, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, em relação ao requerimento de auxílio-acidente protocolado em 20/05/24 (protocolo 1466782644), para determinar que o INSS o conclua, devendo oferecer resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
10/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
10/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:11

Concedida em parte a Segurança
10/06/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 19/05/2025 12:51:17)
14/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 12:34

Juntada de Petição
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição
24/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:50

Despacho
21/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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