04/12/2022 09:09

Baixa Definitiva
04/12/2022 09:09

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 18:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2022 17:02

Conclusos para julgamento
17/10/2022 18:20

Despacho
22/08/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2022 17:36

Conclusos para julgamento
06/07/2022 12:32

Juntada de Petição
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
09/06/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:41

Despacho
06/06/2022 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/06/2022 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/06/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50093823420214025001
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5009382-34.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 573) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIR GONCALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAPARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/12/2021 19:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
06/12/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2021 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/11/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/09/2021 12:13

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2021 18:00

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2021 18:10

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/08/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 18:29

Julgado procedente o pedido
26/08/2021 17:00

Conclusos para julgamento
25/08/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 14:11

Juntada de Certidão
20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2021 14:12

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 14:31

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2021 12:23

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021 15:14

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2021 18:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:14

Decisão interlocutória
15/06/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2021 16:53

Conclusos para julgamento
03/05/2021 22:39

Juntada de Petição
03/05/2021 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:38

Decisão interlocutória
14/04/2021 11:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
04/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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