27/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073957-42.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 39, 68, 78
12/07/2023 18:42

Baixa Definitiva
12/07/2023 18:41

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
11/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014363-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIVALDA MARQUES SOARES ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MARQUES SOARES (OAB RJ111188) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MARQUES SOARES (OAB MT030591B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 140
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/03/2023 15:17

Juntada de Petição
27/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2023 23:16

Juntada de Petição
23/02/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:28

Determinada a intimação
09/02/2023 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2023 15:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
17/01/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/01/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/12/2022 16:33

Conhecido o recurso e provido
21/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014363-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIVALDA MARQUES SOARES ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES SOARES (OAB RJ111188) ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES SOARES (OAB MT030591B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 249
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 28/09/2022 18:34:04)
03/10/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/07/2022 11:04

Juntada de Petição
20/04/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 12:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2022 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado
07/03/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014363-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIVALDA MARQUES SOARES ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES SOARES (OAB RJ111188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 180
23/02/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/10/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2021 22:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2021 22:21

Concedida a Medida Liminar
11/10/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2021 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2021 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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