27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021332-98.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 26, 50, 57
22/07/2025 12:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5031241-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ISAAC PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 6
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 07:33

Juntada de Petição
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031241-04.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ISAAC PEREIRA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
28/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
12/05/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição
12/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
05/12/2024 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
25/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAAC PEREIRA DE ALMEIDA Data: 05/12/2024 às 13:00. Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES -
24/10/2024 17:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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