TRF2 - 5012677-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:24
Baixa Definitiva
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12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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23/06/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/05/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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25/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/05/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/05/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:52
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012677-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVANTE: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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20/04/2023 16:17
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Lavrada Certidão - 20/04/2023 16:12:23)
-
20/04/2023 15:58
Retirado de pauta
-
20/04/2023 13:07
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012677-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVANTE: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/11/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 17:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/10/2022 17:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
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17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012677-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVANTE: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 02:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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08/07/2022 16:35
Retirado de pauta
-
08/07/2022 16:34
Lavrada Certidão
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08/07/2022 16:33
Juntada de Certidão
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08/07/2022 16:19
Juntada de Petição
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07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012677-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TEC2DOC SERVICOS DE TECNOLOGIA E DOCUMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVANTE: IPLF HOLDING S/A ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
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28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/11/2021 09:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2021 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2021 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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21/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/09/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 16:13
Determinada a intimação
-
03/09/2021 21:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 50094574120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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