TRF2 - 5006326-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 11:31
Baixa Definitiva
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11/10/2022 11:31
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
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24/09/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/07/2022 13:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50174445420214025101/RJ
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11/07/2022 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50174445420214025101/RJ
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30/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006326-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: KARINA DE ARAUJO DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
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23/06/2022 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/06/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/06/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 14:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/06/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/05/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
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20/05/2022 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2022 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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19/05/2022 16:33
Alterado o assunto processual
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18/05/2022 19:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/05/2022 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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