TRF2 - 5033758-79.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MESSIAS DE SANTANA NETO

CPF *58.***.*33-33

Advogados

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA

OAB: 028757/ES

CPF *14.***.*94-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:55

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 09:16

    Despacho

  • 15/07/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/07/2025 09:16

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5033758-79.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MESSIAS DE SANTANA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033758-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 425) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MESSIAS DE SANTANA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 425

  • 12/05/2025 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2025 18:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/04/2025 02:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 07/04/2025 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 14/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2025 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2025 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 12:33

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)

  • 29/01/2025 11:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 26/01/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/10/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MESSIAS DE SANTANA NETO <br/> Data: 14/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2024 17:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)

  • 16/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/10/2024 21:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/10/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 17:59

    Determinada a citação

  • 11/10/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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