16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 494,98 em 05/09/2025 Número de referência: 1374166
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
21/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
21/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
21/08/2025 17:19

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
25/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:27

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001923-11.2022.4.02.5109/RJAUTOR: SILVIO MARCOS DE FARIASADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA (OAB SP336362)AUTOR: VIRGINIA SEBOLD DE FARIASADVOGADO(A): cesar augusto garcia bernardo (OAB RS082953)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOAnte o Trânsito em Julgado certificado nos autos, intimem-se as parte para que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
03/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001923-11.2022.4.02.5109/RJAUTOR: SILVIO MARCOS DE FARIASADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA (OAB SP336362)AUTOR: VIRGINIA SEBOLD DE FARIASADVOGADO(A): cesar augusto garcia bernardo (OAB RS082953)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto,?CONHEÇO e DOU PROVIMENTO? aos embargos de declaração do evento 73,?nos termos da presente fundamentação, a fim de corrigir e integrar a sentença do evento 67, de modo que seu relatório passe a contar com a seguinte redação: I ? RELATÓRIO SÍLVIO MARCOS DE FARIAS e VIRGÍNIA SEBOLD DE FARIA propõem ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual pleiteiam, em sede de tutela antecipada de urgência, a incidência de juros simples sobre a parcela mensal do financiamento imobiliário.

Em definitivo, postulam a alteração da parcela mensal a revisão contratual para: (a) afastar a incidência (a.1) de juros compostos, (a.2) da taxa de administração, e (a.3) do prêmio de seguro; bem como para (b) aplicar a taxa de juros equivalente à média praticada pelo mercado financeiro. [...].

MANTÉM-SE as demais disposições da sentença embargada não modificadas pela presente decisão.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, CPC).

Intimem-se.
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/02/2025 12:04

Juntada de Petição
01/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
01/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:58

Determinada a intimação
20/11/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2024 15:54

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 12:17

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:50

Juntada de Petição
26/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:57

Decisão interlocutória
31/01/2024 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
24/01/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/01/2024 15:49

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
15/01/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 19:29

Determinada a intimação
12/01/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 12:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
26/10/2023 14:31

Despacho
24/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:12

Determinada a intimação
27/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:47

Juntada de Petição
25/05/2023 15:41

Juntada de Petição
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2023 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 19:33

Juntada de Petição
11/02/2023 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
01/02/2023 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 18:00

Determinada a citação
31/01/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 12:49

Juntada de Certidão
30/01/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:11

Determinada a intimação
24/11/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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