15/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001756-23.2024.4.02.5109/RJAUTOR: IRACEMA MARTINS DE MIRANDAADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, após certificação da tempestividade, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.
19/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 31
19/08/2025 14:34

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001756-23.2024.4.02.5109/RJAUTOR: IRACEMA MARTINS DE MIRANDAADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280)DESPACHO/DECISÃODesigno Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19/08/2025, às 14:30.
01/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2025 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 19/08/2025 14:30
01/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001756-23.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: IRACEMA MARTINS DE MIRANDAADVOGADO(A): IVAN MARCELINO DE CAMPOS (OAB RJ174280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a obtenção de benefício de pensão por morte rural.

Ao analisar o conjunto probatório presente nos autos, observa-se a necessidade de produção de prova oral para esclarecimento do seguinte fato controvertido: exercício de atividade rural na qualidade de segurado especial pelo instituidor do benefício, Sr.

Valadar Alves de Miranda. Assim, à Secretaria para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Por oportuno, quanto a requerimento efetuado pelo INSS, no Evento 15, CONT1, registre-se que a necessidade (ou não) de intimação da parte autora para juntar aos autos cópia completa do formal de partilha expedido nos autos do processo nº 0000103-52.2009.8.19.0045 (inventário de bens deixados por Valadar Alves de Miranda) será apreciada por este Juízo por ocasião da audiência.
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Despacho
02/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:09

Determinada a intimação
27/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 00:30

Juntado(a)
17/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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