TRF2 - 5000885-20.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ

CPF *13.***.*69-01

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB: 022102/ES

CPF *36.***.*66-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:32

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2025 10:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 22/07/2025 05:39

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000885-20.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar o INSS a lhe pagar as parcelas correspondentes ao benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 641.854.866-7 compreendidas entre 29.11.2022 e 30.06.2023.

    Sobre as parcelas incidirão juros de mora e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000885-20.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANA LUCIA AZEVEDO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435

  • 13/02/2025 19:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/02/2025 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2024 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/08/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/08/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 13:49

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2024 01:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/04/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 13:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/03/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 07:35

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)

  • 18/03/2024 07:35

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2024 15:24

    Declarada incompetência

  • 15/03/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 12:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/03/2024 12:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/03/2024 12:21

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)

  • 14/03/2024 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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