15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
05/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:55

Determinada a intimação
05/09/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESLIN01
29/07/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000826-63.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 13
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000826-63.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DO AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
28/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição
16/05/2025 18:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
16/05/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/05/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
04/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 18:31

Conclusos para julgamento
07/12/2024 20:46

Despacho
30/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
18/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 10:38

Determinada a intimação
03/09/2024 11:53

Juntada de Petição
27/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/05/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 14:39

Juntada de Petição
06/11/2023 16:32

Conclusos para julgamento
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 09:44

Juntada de Petição
30/06/2023 20:15

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:23

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:07

Determinada a intimação
31/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 22:12

Juntada de Petição
25/05/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2023 08:07

Juntada de Petição
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
10/04/2023 11:23

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 07:19

Juntada de Petição
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 14:51

Determinada a citação
22/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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