TRF2 - 5039955-84.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 06:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039955-84.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA EFIGENIA DE ASSIS (AUTOR)ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059)RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, na parte conhecida, dar provimento para julgar procedente a ação e condenar o BANCO AGIBANK S.A e o INSS a procederem o cancelamento do empréstimo consignado - contrato 1508333430 - no benefício previdenciário NB 188.977.825-4, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039955-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 455) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA EFIGENIA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 455
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23/04/2025 20:03
Juntada de Petição
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16/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/12/2024 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2024 09:52
Juntada de Petição
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28/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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08/11/2024 14:22
Juntada de Petição
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23/10/2024 23:42
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2024 07:58
Julgado improcedente o pedido
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03/07/2024 23:58
Juntada de Petição
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17/05/2024 16:14
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/04/2024 19:08
Juntada de Petição
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23/01/2024 12:09
Conclusos para julgamento
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21/12/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 10:00
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
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18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2023 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2023 19:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/11/2023 19:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 13:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 10:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 10:40
Concedida a tutela provisória
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15/10/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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