11/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2025 Número de referência: 1376787
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043158-74.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PONTO RIO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação.

P.I.
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:38

Juntada de Petição
12/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:01

Determinada a intimação
12/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 33
06/08/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089772420254020000/TRF2
04/08/2025 14:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50089772420254020000/TRF2
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:35

Denegada a Segurança
31/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089772420254020000/TRF2
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089772420254020000/TRF2
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição
13/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043158-74.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PONTO RIO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB SP147549)ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560)DESPACHO/DECISÃONesse contexto, entendo que não estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, na forma do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/09.

Findo o prazo concedido à autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de dez dias, nos termos do artigo 12 do mesmo diploma legal.

Após, cumpridos os procedimentos de praxe, nos prazos previstos, voltem-me conclusos para sentença.

P.I.
10/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:30

Determinada a intimação
14/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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