05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003840-68.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: HAROLDO IVO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 168 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 167 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148390-57.2025.4.02.9666/TRF (EVALDO TADEU MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148389-72.2025.4.02.9666/TRF (HAROLDO IVO DE SOUZA)
02/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-24 processada no TRF2 com o no. 51483905720254029666/TRF (EVALDO TADEU MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-24 processada no TRF2 com o no. 51483897220254029666/TRF (EVALDO TADEU MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-24 processada no TRF2 com o no. 51483897220254029666/TRF (HAROLDO IVO DE SOUZA)
01/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-24
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003840-68.2022.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: HAROLDO IVO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-24
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Determinada a intimação
03/06/2025 18:36

Juntada de Petição
30/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:28

Determinada a intimação
19/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
21/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/02/2025 11:57

Juntada de Petição - (RJ153507)
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
06/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-24
18/01/2025 12:20

Juntada de Petição
17/12/2024 08:06

Juntada de Petição
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:09

Determinada a intimação
05/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/10/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 14:25

Despacho
27/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:38

Determinada a intimação
18/07/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-24
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/04/2024 18:13

Juntada de Petição
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 01:42

Determinada a intimação
14/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição
08/01/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
15/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:52

Determinada a intimação
14/12/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSPE02
14/12/2023 09:43

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/11/2023 21:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
25/11/2023 21:40

Juntada de Petição
22/11/2023 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
10/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/11/2023 17:31

Conhecido o recurso e não provido
21/10/2023 15:12

Juntada de Petição
20/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
04/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
03/10/2023 11:47

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
27/09/2023 16:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
22/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 16:55

Determinada a intimação
22/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
22/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:41

Juntada de Petição
12/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/08/2023 12:28

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:01

Despacho
15/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 10:04

Juntada de Petição
08/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:58

Juntada de Petição
05/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 19:59

Despacho
13/04/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 17:42

Juntada de Petição
21/03/2023 12:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50709328420224025101/RJ
16/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2023 18:44

Juntada de Petição
16/02/2023 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50709328420224025101/RJ
27/12/2022 16:35

Juntada de Petição
07/11/2022 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50709328420224025101/RJ
19/10/2022 17:18

Conclusos para julgamento
19/10/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 15:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50709328420224025101/RJ
16/09/2022 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 4 e 6 Número: 50709328420224025101
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/08/2022 15:29

Juntada de Petição
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:50

Despacho
25/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00