11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057824-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
09/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:56

Determinada a intimação
09/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057824-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO O INSS, embora devidamente citado (eventos 8/9), não contestou os termos da presente ação (evento 11).

Contudo, in casu, deixo de aplicar os efeitos da revelia, a se considerar que o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC/15).

Intimem-se as partes para ciência deste comando judicial, bem como a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento e deslinde da causa.

Por fim, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.
12/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:17

Determinada a intimação
11/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:55

Determinada a citação
19/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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