03/06/2025 21:32

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003407-11.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: COSME DAMIAO BRITOADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)ADVOGADO(A): PEDRO MAGALHÃES GANEM (OAB ES019072)ADVOGADO(A): RAONI LUCIO ROCHA (OAB ES019399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 07/04/2025 - Decisão interlocutória
16/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/04/2025 19:37

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/12/2024 09:16

Decisão interlocutória
29/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 14:09

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/06/2024 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 22:31

Determinada a citação
10/06/2024 20:23

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
05/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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