09/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086976-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO VALENTIM DE SIQUEIRA FILHOADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 09:17

Juntada de Petição
13/11/2024 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO VALENTIM DE SIQUEIRA FILHO <br/> Data: 27/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANE
28/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:44

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 11:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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