TRF2 - 5035437-85.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2025 17:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
31/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5035437-85.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: LUIZ ALVES DA SILVA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 10/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
22/07/2025 06:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
22/07/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
11/07/2025 07:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
10/07/2025 21:02
Juntada de Petição
-
30/06/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5035437-85.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: LUIZ ALVES DA SILVA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos do FNDE e dou provimento aos embargos do autor para consignar que o abatimento do contrato do FIES deve considerar, como data de início, 20/03/2020, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2025 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
02/06/2025 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
31/05/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/05/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035437-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUIZ ALVES DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB PR099224) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 461
-
19/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
13/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/12/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/12/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:32
Despacho
-
15/10/2024 09:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/10/2024 22:07
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
24/09/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
-
12/09/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
26/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 484
-
31/07/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/07/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
-
15/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
12/07/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 19:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/03/2024 11:45
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/01/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
-
02/01/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/11/2023 13:11
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
-
18/09/2023 03:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/09/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/09/2023 23:32
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
14/03/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 17:02
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/01/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2022 09:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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