06/09/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
06/09/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
20/07/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> OEsp
14/07/2023 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB14
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido - por maioria
13/07/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado improcedente o pedido - 13/07/2023 14:08:16)
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5076462-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB BA027072) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CORREA ROCHA (OAB RJ156431) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 74
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
25/01/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
12/01/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/01/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:07

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
11/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 12:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
09/01/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
13/10/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
18/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 19:01

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2022 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 14/07/2022 18:46:18)
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/06/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5076462-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: NOVO MIX ATACADO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB BA027072) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CORREA ROCHA (OAB RJ156431) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/06/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:41

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/07/2022 13:00 Sequencial: 16
20/06/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/09/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/09/2021 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
22/09/2021 16:13

Juntada de Petição
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/09/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 50002761620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007642-37.2018.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Nanoplastic Tecnologia em Polimeros LTDA

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2018 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5070878-89.2020.4.02.5101

Thiago Castro Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Emilton Tavares de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5010055-29.2020.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Hudson Braga

Advogado: Rodrigo Molina Resende Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2020 20:20

Exibir Processo

Processo nº 5021341-90.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Barra Asset Partners Consultoria Economi...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5020484-53.2021.4.02.5001

Maria da Penha da Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:41

Exibir Processo