TRF2 - 5010055-29.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 14:41
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/11/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:33
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
24/09/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
24/09/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2023 18:27
Retirado de pauta
-
10/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010055-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO AGRAVADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO(A): RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA (OAB DF028438) ADVOGADO(A): DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB DF036042) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
02/03/2023 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 17:15
Retirado de pauta
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07/07/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2022 14:23
Juntada de Petição
-
30/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010055-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO AGRAVADO: HUDSON BRAGA ADVOGADO: Rodrigo Molina Resende Silva (OAB DF028438) ADVOGADO: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB DF036042) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
23/06/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 18:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2021 18:15
Despacho
-
05/07/2021 17:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 17:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2021 17:01
Despacho
-
12/09/2020 09:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/09/2020 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/08/2020 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2020 15:48
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/08/2020 15:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/08/2020 20:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 00059913220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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