TRF2 - 5048282-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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21/11/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2022 20:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2022 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2022 14:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2022 00:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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05/08/2022 17:44
Sentença desconstituída - por maioria
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04/07/2022 13:27
Juntada de Certidão
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GERENTE - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: NEEMIAS WELITON DE SOUZA (OAB MG090826) APELADO: ILDEMAR SILVA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB RJ097860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/07/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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01/07/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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01/07/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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28/06/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2022 14:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2022 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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18/02/2022 16:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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18/02/2022 11:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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17/12/2021 16:14
Juntada de Certidão
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15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
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09/12/2021 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/10/2021 11:37
Juntada de Certidão
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15/10/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2021 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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