10/03/2023 14:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/12/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:34

Recurso Extraordinário sobrestado
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2022 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/10/2022 10:23

Juntada de Petição
26/09/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
24/08/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002586-80.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JANINHA GERKE (AUTOR) ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 27
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
06/06/2022 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2022 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/06/2022 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 08:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/04/2022 18:14

Juntada de Petição
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 16:55

Determinada a intimação
07/04/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/04/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
16/02/2022 16:42

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/02/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 22
04/08/2021 19:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2021 17:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
02/08/2021 20:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2021 06:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:40

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 112
02/06/2021 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2021 14:31

Juntada de Certidão
22/03/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/03/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/03/2021 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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