15/05/2023 09:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
15/05/2023 09:19

Juntado(a)
12/05/2023 20:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/05/2023 10:38

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 22:15

Despacho
14/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/02/2023 12:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
13/02/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/01/2023 20:03

Despacho
30/01/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
30/01/2023 09:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
27/01/2023 19:38

Deferido o pedido
27/01/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 18:31

Juntada de Petição
23/01/2023 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2023 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
20/01/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/01/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:59

Juntada de Petição
19/01/2023 12:53

Despacho
19/01/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/01/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
17/01/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 12:25

Despacho
12/01/2023 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/01/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/01/2023 14:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
10/01/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 13:36

Despacho
26/12/2022 12:10

Juntada de Petição
16/12/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/10/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 12:40

Concedida a tutela provisória
10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
06/10/2022 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
06/10/2022 11:05

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001809-83.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 651
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
24/05/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
26/04/2022 21:25

Juntada de Petição
16/04/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/04/2022 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 378
15/02/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/01/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/09/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/08/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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