30/04/2024 12:37

Baixa Definitiva
30/04/2024 11:24

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006053452022402000020240307131824
07/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/02/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/02/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 17:10

Despacho
21/11/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006053-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 82
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/08/2023 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
14/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5006053-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 95
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/05/2023 18:29

Despacho
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:35

Juntada de Petição
16/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
16/01/2023 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/01/2023 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/09/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 15:09

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5006053-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 221
23/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2022 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2022 15:28

Lavrada Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006053-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 61
29/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2022 12:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
24/06/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/05/2022 17:15

Determinada a intimação
13/05/2022 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB18) - processo: 50048643220224020000
13/05/2022 16:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
13/05/2022 16:03

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
13/05/2022 16:03

Despacho
13/05/2022 11:07

Lavrada Certidão
13/05/2022 00:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50053528420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023638-79.2021.4.02.5001

Maiara Fraga Rocon

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5022534-23.2019.4.02.5001

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Alicio Jose de Melo Filho

Advogado: Carolina Bianchi Petri Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004864-32.2022.4.02.0000

Elisbety Freitas dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5000702-40.2020.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Roberto Pereira da Silva

Advogado: Murilo Barreto do Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5000702-40.2020.4.02.5116

Jose Roberto Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2020 11:17

Exibir Processo