07/03/2024 12:58

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:25

Recebidos os autos do STF
21/11/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004864322022402000020231121154816
14/11/2023 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004864-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 130
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/05/2023 12:57

Juntado(a)
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004864-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 17:47

Despacho
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 184
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:28

Juntada de Petição
16/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Recurso Extraordinário não admitido
16/01/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/01/2023 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2022 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/09/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 15:09

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5004864-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/08/2022 18:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 220
23/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/08/2022 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
19/08/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 15:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/07/2022 15:28

Lavrada Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004864-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ELISBETY FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:24

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 62
29/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2022 12:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
29/04/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/04/2022 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/04/2022 19:43

Determinada a intimação
20/04/2022 16:36

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB18)
20/04/2022 16:28

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/04/2022 10:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50043074520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023839-71.2021.4.02.5001

Fabricio Ortolan

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5003593-31.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Jociquele da Silva

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5003593-31.2020.4.02.5117

Jociquele da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Goncalves Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5023638-79.2021.4.02.5001

Maiara Fraga Rocon

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5022534-23.2019.4.02.5001

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Alicio Jose de Melo Filho

Advogado: Carolina Bianchi Petri Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo