TRF2 - 5000702-40.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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16/12/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/12/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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02/12/2024 17:39
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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29/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/11/2024 16:56
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
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29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:49
Juntada de Certidão
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29/11/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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29/11/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b>
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28/11/2024 21:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 21:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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26/11/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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25/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/10/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/10/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 22:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 17:38
Juntada de Certidão
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25/09/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/09/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 254
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25/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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25/09/2024 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2023 07:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/12/2023 07:56
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
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03/03/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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03/03/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
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21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5000702-40.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
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20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
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20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 535
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18/10/2022 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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14/09/2022 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 15:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2022 19:02
Juntada de Certidão
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22/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>
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22/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5000702-40.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/06/2022 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
-
21/06/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 655
-
13/06/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
25/05/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2021 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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