22/05/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005345632020402000020240522132535
21/05/2024 19:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 19:25

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 15:40

Juntada de Petição
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181 e 182
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
23/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/03/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
22/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 162, 163 e 164
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/02/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/02/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/11/2023 23:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 148 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/11/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143
19/10/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/10/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 122, 123 e 124
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124
05/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2023 13:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição
18/08/2023 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005345-63.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: DIVA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILZA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILMA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 166
13/07/2023 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/06/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 87, 88 e 89
17/05/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/05/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
01/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2023 18:18

Juntada de Petição
05/04/2023 01:36

Juntada de Petição
21/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:36:46)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5005345-63.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: DIVA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILZA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILMA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 39
10/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 14:59

Retirado de pauta
04/07/2022 15:44

Juntada de Petição
30/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005345-63.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO: MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: DIVA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: BENEDITA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILZA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: NILMA GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: JOAQUIM GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DOMINGOS GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO: LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 185
27/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2021 16:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/01/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
18/01/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/11/2020 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
03/11/2020 10:45

Juntada de Petição
20/10/2020 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
06/10/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/09/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
12/09/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/09/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/09/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
12/09/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/09/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 11:47

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
08/09/2020 11:47

Despacho
26/08/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
28/07/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 17:23

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2020 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 16 e 17
27/07/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/07/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/07/2020 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/07/2020 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
03/07/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/07/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/07/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/06/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 13:51

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2020 12:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB17 para GAB23)
29/06/2020 21:35

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
29/06/2020 16:28

Remessa Interna - GAB23 -> SUB6TESP
29/06/2020 16:28

Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
29/05/2020 13:26

Remessa Interna - CODRA -> GAB23
29/05/2020 13:24

Juntada de Certidão
29/05/2020 12:42

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
28/05/2020 12:17

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2020 18:49

Juntada de Petição
21/05/2020 23:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 00007588320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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