07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 05:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
22/07/2025 05:39

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015391-07.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ISAEL MACHADO ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015391-07.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ISAEL MACHADO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 474
06/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/03/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/02/2025 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:56

Despacho
27/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2025 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/01/2025 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:12

Juntado(a)
26/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 13:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/08/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAEL MACHADO ROSA Data: 16/08/2024 às 10:00. Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória-ES, telef
18/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:33

Indeferido o pedido
22/05/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:59

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
21/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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