TRF2 - 5000224-95.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)RECORRIDO: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
17/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
17/09/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 16:43
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 965) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) RECORRIDO: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) PERITO: CATIA DOS ANJOS RIBEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.
A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)RECORRIDO: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 965
-
30/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/07/2025 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/07/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 267,25 em 17/07/2025 Número de referência: 1355296
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
14/07/2025 19:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 19:03
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: BANCO AGIBANK S.
A.ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com o banco réu em relação aos contratos nº 1515935391 e 1515875375 discutido nos presentes autos; II - condenar o BANCO AGIBANK S.
A ao pagamento de indenização a título de indenização por danos materiais no quantum equivalente aos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, em dobro, em decorrência do contrato fraudulento, cujo montante deverá ser apurado na fase de execução com base no histórico de créditos constante na base de dados do INSS, descontando-se os valores a serem eventualmente ressarcidos; III - condenar o BANCO AGIBANK S.
A, ainda, a pagar à parte autora, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais); IV - reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento da integralidade do valor da condenação.
Os valores deverão ser atualizados aplicando-se juros moratórios e correção monetária calculados com base nos índices oficiais do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado pelo CJF.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.
P.I. -
05/07/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2025 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2025 22:55
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2025 09:03
Juntada de Petição
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000224-95.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: BANCO AGIBANK S.
A.ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
28/05/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
-
28/05/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 23:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/05/2025 22:42
Juntada de Petição
-
23/05/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
17/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO <br/> Data: 07/04/2025 às 13:30. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra,
-
14/03/2025 13:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2025 13:35
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 18:07
Despacho
-
14/02/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 18:59
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
-
12/02/2025 18:37
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
-
27/01/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/01/2025 10:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2025 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 13:49
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 13:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/01/2025 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071038-12.2023.4.02.5101
Andre Luiz Alves Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 13:26
Processo nº 5003308-21.2023.4.02.5121
Roberval Carneiro de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 13:06
Processo nº 5002994-41.2023.4.02.5003
Antonio Augusto Anchieta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006917-29.2024.4.02.5104
Marina Maria Cintra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 14:31
Processo nº 5000362-90.2024.4.02.5105
Maria Sonia Parreira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 15:38