TRF2 - 5003308-21.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151110-94.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151109-12.2025.4.02.9666/TRF (ROBERVAL CARNEIRO DE FRANCA)
-
23/07/2025 14:33
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-71 processada no TRF2 com o no. 51511109420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-71 processada no TRF2 com o no. 51511091220254029666/TRF (PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO)
-
10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-71 processada no TRF2 com o no. 51511091220254029666/TRF (ROBERVAL CARNEIRO DE FRANCA)
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07/07/2025 22:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-71
-
01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003308-21.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ROBERVAL CARNEIRO DE FRANCAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO (OAB RJ196380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 16:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-71
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
26/05/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
21/05/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
21/05/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/05/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 18:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
14/04/2025 12:21
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:35
Despacho
-
18/03/2025 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 19:52
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/01/2025 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2025 23:05
Determinada a intimação
-
17/01/2025 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 12:40
Juntada de Petição
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/12/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
25/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:20
Determinada a intimação
-
22/11/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 18:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 13:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
-
14/11/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
11/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 12:51
Conhecido o recurso e não provido
-
09/10/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
20/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 78
-
06/09/2024 14:31
Juntada de Petição
-
06/09/2024 12:38
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/09/2024 08:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2024 13:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:48
Determinada a intimação
-
23/08/2024 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
07/08/2024 16:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
24/07/2024 07:21
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/07/2024 13:44
Determinada a intimação
-
17/07/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
14/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
14/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 15:28
Determinada a intimação
-
04/06/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 08:10
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2024 15:36
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
25/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
25/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 16:14
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 12:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2023 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
20/11/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/11/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 16:41
Juntada de Petição
-
13/10/2023 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2023 16:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/09/2023 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2023 12:03
Despacho
-
01/09/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/07/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:24
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/05/2023 16:56
Juntada de Petição
-
04/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
25/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERVAL CARNEIRO DE FRANCA <br/> Data: 12/06/2023 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINI
-
18/04/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2023 14:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 13:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2023 13:27
Determinada a citação
-
14/04/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 07:55
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/04/2023 07:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/04/2023 07:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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