12/09/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 11:49

Juntada de Petição
21/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
28/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
09/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004287-06.2024.4.02.5102/RJAUTOR: GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO DATA VENIA DOUTORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA (OAB RJ136412)RÉU: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROSENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 19:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:28

Despacho
26/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 23:28

Determinada a intimação
04/08/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:05

Juntada de Petição
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 22
18/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 16:57

Decisão interlocutória
12/06/2024 10:21

Juntada de Petição
11/06/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 06:44

Juntada de Petição
08/06/2024 05:46

Juntada de Petição
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:33

Decisão interlocutória
17/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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