TRF2 - 0219305-21.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

NOVARTIS AG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMS S.A.

CNPJ: 57.507.378/0003-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:52

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 12/09/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/09/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 10:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/08/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 12:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 29/08/2022 18:49

    Sentença confirmada - por maioria

  • 29/08/2022 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 23/08/2022 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 14:32

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB02 -> SUB1TESP

  • 23/08/2022 13:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB02

  • 22/08/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE AGOSTO DE 2022, às 14 horas, designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quórum de julgamento o Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-8587; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0219305-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NOVARTIS AG (RÉU) ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (OAB RJ131902) APELADO: EMS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 16/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022

  • 16/08/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/08/2022 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022

  • 15/08/2022 15:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB02

  • 15/08/2022 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2022 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 15/08/2022 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 15/07/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 19:01

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/07/2022 19:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 14/07/2022 18:34:26)

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15

  • 28/06/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0219305-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: NOVARTIS AG (RÉU) ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) ADVOGADO: RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (OAB RJ131902) APELADO: EMS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB SP205237) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 23/06/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 23:40

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 23:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 22:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 20/06/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 23/06/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2021 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/06/2021 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2021 19:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50122692720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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