20/03/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/03/2023 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/12/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022
20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022
19/12/2022 22:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
16/12/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/12/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2022 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0003859-44.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TIG - TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDA ADVOGADO: Eduardo Dalla Bernardina (OAB ES015420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008832-70.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Solange Alves dos Santos

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5000328-69.2020.4.02.5004

Maria Aparecida Zaniboni dos Santos

A B Construtora e Empreendimentos Eireli

Advogado: Ana Paula Roncetti de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 08:37

Exibir Processo

Processo nº 5048282-77.2021.4.02.5101

Gerente - Industria de Material Belico D...

Ildemar Silva Ribeiro

Advogado: Andre Rodrigues de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5028442-27.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Rosa Edilia Opazo Varetto

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5007642-37.2018.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Nanoplastic Tecnologia em Polimeros LTDA

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2018 16:28

Exibir Processo