TRF2 - 5071556-70.2021.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 13:56
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071556-70.2021.4.02.5101/RJAUTOR: WAGNER CARDOSO MENDONCA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): REGINA SOUZA LAUTERJUNG (OAB RJ166004)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.
Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 18:20
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
06/06/2025 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2023 13:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
25/08/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2021 19:36
Juntada de Petição
-
12/07/2021 14:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/07/2021 12:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2021 12:45
Decisão interlocutória
-
08/07/2021 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005264-73.2025.4.02.5001
Oggi Alimentos Importacao e Exportacao L...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Luis Finocchio Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005264-73.2025.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oggi Alimentos Importacao e Exportacao L...
Advogado: Jose Luis Finocchio Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 16:53
Processo nº 5001036-68.2024.4.02.5105
Jovenil Ouverney
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 19:25
Processo nº 5033959-71.2024.4.02.5001
Lavinya Carvalho Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 05:41
Processo nº 5003606-06.2024.4.02.5112
Elizabeth Melo Cyrino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 14:29