06/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 43
11/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030377-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JORGE MAURO DE CARVALHO TEIXEIRAADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 13:28:20)
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça
25/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:55

Decisão interlocutória
09/04/2025 10:14

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:10

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO23F)
08/04/2025 15:04

Alterado o assunto processual
08/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:43

Declarada incompetência
04/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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