18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
17/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000969-27.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROMULO OSLEGHER DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, de modo que o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Custas ex lege. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios e fixo, com base no §3º do art. 85 do CPC, nos percentuais de 10% (inciso I), 8% (inciso II), 5% (inciso III), 3% (inciso IV) e 1% (inciso V), a incidir sobre o valor atualizado da causa, considerando não ser possível mensurar o proveito econômico. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:58

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:27

Despacho
05/09/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/06/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:44

Determinada a intimação
30/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 14:00

Decisão interlocutória
05/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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