15/09/2025 16:46

Despacho
15/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 21:13

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003268-59.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE GONCALVES MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 106, PET1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
15/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 14:31

Determinada a intimação
15/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003268-59.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE GONCALVES MONTEIRO FILHOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 10:49

Determinada a intimação
16/05/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/09/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/09/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:51

Recebidos os autos - TNU
10/06/2022 16:03

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:56

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2022 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2021 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
26/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/09/2021 01:17

Juntada de Petição
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/09/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/08/2021 09:35

Juntada de Petição
27/08/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/08/2021 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2021 14:00 Sequencial: 9
27/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:15

Determinada a intimação
27/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/08/2021 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2021 20:22

Juntada de Petição
17/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 653,24 em 20/07/2021 Número de referência: 830158
19/07/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/07/2021 08:35

Juntada de Petição
05/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 18:22

Julgado improcedente o pedido
25/06/2021 18:00

Conclusos para julgamento
15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 20:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 05:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 07:51

Juntada de Petição
10/03/2021 10:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 10:57

Determinada a citação
02/03/2021 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00